O contrato de locação

Um bom contrato prevê diversas situações que podem ocorrer e estabelece acordos entre as partes para conduzir cada uma delas. Deve ser validado pelo senso de justiça e nunca privilegiar um em prejuízo do outro. Um bom contrato é um manual de procedimento, o passo a passo para administrar situações durante toda a relação comercial.

Os modelos variam de acordo com condições específicas e tipo de garantia. Algumas cláusulas são obrigatórias e outras, apesar de opcionais devem constar.

Um bom guia para elaboração e revisão do contrato é relacionar todas as situações que poderão ocorrer e incluir cláusulas que estabeleçam os ajustes sobre cada uma delas.

Não podem ficar de fora, por exemplo, a definição sobre quem pagará o IPTU, a multa por rescisão antecipada, o fator de correção anual, a transferência de titularidade das contas. É importante também que o locatário tome conhecimento das regras do condomínio e declare estar de acordo em se sujeitar a elas.

Se o contrato prevê a compra futura, esta questão vai exigir atenção especial para não comprometer apenas uma das partes.

A qualificação das partes e do imóvel não podem em hipótese alguma conter erros, deve ser dada atenção especial a revisão da grafia dos nomes e números dos documentos pessoais.

Enfim, vale a pena se dedicar na elaboração e revisões do documento, pois, quando necessitamos recorrer a ele normalmente é para solucionar conflitos.